Publicado em 01/03/2011 14:09

Expectativas do governo quanto ao Programa Recuperar foram superadas

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Meta de arrecadação foi superada já na primeira etapa do programa

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Na tarde de hoje, o secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, confirmou que o Programa de Recuperação de Créditos, Recuperar, superou as expectativas do governo.

Segundo o secretário, a meta de arrecadação para o programa inteiro, que era de R$ 200 milhões, foi superada já em sua primeira etapa.

Cerca de 33 mil devedores quitaram dívidas com o Estado, o que resultou num montante de R$ 210,5 milhões arrecadados para os cofres públicos, até o dia de ontem.

Apenas R$ 124,7 milhões do total arrecadado ficam de fato nos cofres do Estado. Parte do restante será direcionada para repasses aos municípios (R$ 54,5 milhões) e parte será repassada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb (R$ 31,2 milhões).

Do total arrecadado R$ 194,7 milhões foram provenientes de ICMS (92,53%), R$ 11,6 milhões de IPVA (5,55%) e R$ 4 milhões (1,1%) resultantes de ITCD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Até agora, o Recuperar atingiu 45% do total de devedores do Estado, cuja maioria (98,9%) optou por pagar seus débitos à vista. Isso porque quem pagou à vista, até ontem, obteve isenção de 100% de juros e multas e de 50% na correção monetária.

Restam ainda aproximadamente 107 mil inadimplentes, que têm até o dia 31 de março para aderir ao Recuperar, em sua segunda fase – seja para pagar parcelado ou à vista. Nesta nova etapa, para pagamentos à vista, o Estado vai amortizar ainda 95% de juros e multas além de 40% na correção monetária.

Simão Cirineu, informou também que a forte arrecadação promovida na primeira fase do Recuperar provavelmente ainda não será suficiente para colocar a folha de pagamento do funcionalismo estadual em dia.

Fonte: Goiás Agora

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