O Governo do Estado de Goiás deve pagar, a partir de janeiro de 2012, o piso salarial dos professores acima do valor recomendado nacionalmente pelo Ministério da Educação. De acordo com o secretário da Educação, Thiago Peixoto, em vez de R$ 1.187,00 (piso nacional), o piso do professor na rede estadual goiana será de R$ 1.395,00. O projeto já tramita na Assembleia Legislativa e, além deste ponto, concede diversos outros benefícios aos educadores goianos.

"Para se ter ideia, hoje um professor P-III, que é o início da carreira, tem um vencimento de R$ 1.525,00. A partir de janeiro, este valor será de R$ 2.016,00", ilustra o secretário. Em termos percentuais, o acréscimo representa um reajuste de 32%. "Com este aumento, significativo, temos certeza que vamos conseguir atrair para a rede estadual mais talentos para serem professores", complementa.

O reajuste representa forte incremento na valorização da carreira dos professores. Conforme explica Thiago Peixoto, o novo projeto  praticamente dobra os vencimentos dos professores que atingiram o teto da carreira. "Outro ponto fundamental: hoje o salário máximo que o professor P-IV conseguiria seria de R$ 2.931,00, entendendo que o P-IV é o máximo da carreira dos professores. Com o novo projeto, ele poderá atingir uma remuneração de R$ 4.625,00", informa.

Além da questão salarial objetiva, o projeto apresenta outras inovações que valorizam a docência no Estado, tendo em vista o cumprimento de uma das diretrizes que integra o principal eixo estratégico do Pacto pela Educação: a valorização e o fortalecimento da carreira do professor. "Vamos ter ainda o aumento do Programa Reconhecer. Hoje, o Reconhecer paga a título de incentivo, como bônus ao professor regente e assíduo R$ 1.500,00. Com este novo projeto, ele vai passar a pagar R$ 2.000,00 por ano, sendo R$ 1.000,00 ao fim do primeiro semestre, e o restante ao fim do segundo", explicou.

Política de desempenho
Buscando fortalecer a carreira do professor, além da valorização salarial, o novo projeto cria instrumentos que vão conceder aos professores incrementos em seu vencimento a partir de avaliações de desempenho.

Técnicos da Secretaria da Educação já estão trabalhando em um sistema específico que será implantado, em breve, e que vai avaliar o desempenho dos professores e, assim, conceder-lhes outras perspectivas de acréscimos salariais, buscando valorizar a regência em sala de aula. "Este já é um projeto consistente, do qual constam alguns pontos: nós vamos ter uma prova objetiva de avaliação; segundo, vai ser considerada a assiduidade do profissional e, terceiro, vamos analisar a relação dele, o envolvimento dele com a comunidade escolar", delineou Thiago.

Embora a metodologia ainda não esteja totalmente fechada, o projeto prevê que o professor poderá requerer, opcionalmente, ser avaliado a cada três anos, podendo obter uma gratificação de 10% em seu vencimento, chegando ao máximo de 60%.

Ainda segundo Thiago Peixoto, a Secretaria vai criar instrumentos para valorizar a dedicação exclusiva, estimulando gradualmente os professores, de forma financeira, a trabalharem em apenas uma escola. A princípio, serão priorizadas, neste sentido, as escolas de tempo integral e aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

Segundo a Secretaria da Educação, o novo projeto vai gerar aos cofres públicos um impacto de R$ 250 milhões/ano. A Seduc esclarece ainda que o pagamento do Piso Salarial Nacional do professor não está, de forma alguma, atrelada à política de desempenho.

Agência Goiana de Comunicação