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Batalha vencida

Atualizado: Out 28

Depois de muita luta, camelôs do Terminal Padre Pelágio e Eixo Anhanguera experimentam calmaria


Outubro 22,2020

Polícia Militar apreende mercadorias de camelôs e revista trabalhadores informais e usuários do transporte coletivo de Goiânia.

Ao fundo, o sofrimento deles se torna espetáculo para os outros observadores (2017)


Por Silvana Marta


Ninguém pode vencer o trabalhador quando ele se organiza em luta pelos seus direitos. Foi com essa disposição que os trabalhadores informais do Eixo Anhanguera se organizaram após anos de humilhação, com a ajuda da Doutora Silvana Marta, advogada, que desde 2016, ao ver o sofrimento dos trabalhadores e os maus tratos contra eles imprimido pela Polícia Militar e autoridades, resolveu intervir para evitar tais abusos.

Atualmente a Polícia Militar está fazendo apenas o policiamento ostensivo dos terminais e a Proguarda foi retirada dos terminais e plataformas. Assim, agora os camelôs podem trabalhar em paz.


As arbitrariedades contra o trabalhador


Foram muitas as ilegalidades praticadas pela Polícia Militar e pela Proguarda Segurança Privada contra os trabalhadores informais, tanto do Padre Pelágio como também do Eixo Anhanguera durante anos.


Confira a lista e as fotos que provam:


1) Os policiais militares não podiam e nem podem apreender mercadorias dos camelôs ou de quem quer que seja. A legislação em vigor prevê que apenas os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedetec) podem fazer tal apreensão quando o trabalhador não tem licença da prefeitura para trabalhar. É por isso que os camelôs estão lutando: para serem permissionários devidamente legalizados pela prefeitura de Goiânia.


2) Nenhum camelô pode ser preso por vender mercadorias sem permissão. Tal ato não configura exercício ilegal da profissão, crime previsto no Código Penal. Entretanto, vários foram para a cadeia e somente saíram livres na audiência de custódia por intervenção da Doutora Silvana, advogada que lutou para que essa injustiça não se repetisse. Desde o início de setembro nenhuma mercadoria foi apreendida e a ordem é não abordar o trabalhador nos terminais.



Da. Maria, trabalhadora informal do Eixo Anhanguera, sendo conduzida presa por uma policial penal à audiência de custódia no fórum criminal Desembargador Fenelon Teodoro dos Reis após passar uma noite na cadeia. O crime: vender balinhas no Terminal Padre Pelágio (2019)


3. As mercadorias dos camelôs eram apreendidas sem o devido laudo de apreensão, e muitas delas não se encontravam no depósito da prefeitura ao serem procuradas pelos seus legítimos donos (camelôs). Carregadores de celulares, fones de ouvido, chocolates, pomadas fitoterápicas ou salgadinhos simplesmente desapareceram do depósito da prefeitura, ou não chegaram lá.


Os dados do desemprego e a fragilidade do trabalho informal


Protesto: Doutora Silvana com camelôs do Eixo Anhanguera na sala de espera do gabinete do prefeito Iris Rezende no Paço Municipal de Goiânia (2018)


Com um recorde de 13,8%, no trimestre até julho, o desemprego deve demorar ao menos até 2022 para voltar ao patamar de antes da pandemia da covid-19, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.


Neste anos (2020) faltou trabalho para 32,892 milhões de brasileiros, somados todos os subutilizados. A pesquisa, que segue recomendações internacionais, considera desempregado quem buscou uma vaga. Embora a demissão tenha sido massiva, a maioria que perdeu seu emprego caiu na inatividade.



Camelôs Luciene, Michel e Ingred em audiência criminal onde foram defendidos pela Drª Silvana (2019)


Desemprego


O desemprego gera estresse, insegurança, desamparo e sensação de incompetência. A ameaça a integridade financeira leva o indivíduo à tristeza, que pode se agravar e se transformar em depressão. Quase 12 milhões de brasileiros estão desempregados, um drama que atinge cada vez mais pessoas.


Camelôs do Eixo Anhanguera conversam com o então Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) em busca da legalidade para trabalhar. Na foto a advogada Drª Silvana, a trabalhadora informal Rita de Cássia e Michel (2018)


Respeito


Por isso é necessário que o poder público olhe para o trabalhador informal com respeito, permitindo que ele tenha tranquilidade para trabalhar. Respeitar o trabalhador informal significa combater a fome, a miséria e a criminalidade.


Os trabalhadores informais do Eixo Anhanguera e terminais de Goiânia merecem respeito e precisam ser tratado com dignidade.



Usuários do transporte coletivo do Eixo Anhanguera: ônibus lotado em plena pandemia do novo coronavírus (22/10/2020).


A superlotação dos ônibus de Goiânia demonstra o descaso do poder público para com o trabalhador.

E a luta continua. Por isso é importante que você, usuário do transporte coletivo de Goiânia vote na doutora Silvana para vereadora, pois como vereadora, ela poderá fazer ainda mais pelos trabalhadores informais do Eixo Anhanguera bem como poderá lutar pela melhoria do transporte coletivo da Capital.


Acredite! Vote 17021 Drª Silvana para vereadora de Goiânia.



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