• estadodegoiasnotic

Depois do marido, MPGO propõe mais uma ação contra clube de Magda Mofatto


MPGO pede a devolução de 14,8 milhões por cobrança indevida de taxa aos hóspedes do Clube ‘Di Roma’



Setembro 06, 2020


Depois do marido Flávio Canedo, empresa de Magda Mofatto é processada pelo MPGO


Por Silvana Marta


Não bastasse a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra ‘gato’ para inibir a cobrança da taxa de esgoto no empreendimento de sua esposa Magda Mofatto nos clubes 'Di Roma' quando Flávio Canedo era presidente do Departamento de Água e Esgoto de Caldas Novas (Demae), onde está sendo requerida a devolução de mais de 1,1 milhão, agora a deputada Federal Magda Mofatto é pega em mais uma possível maracutaia onde o empreendimento de sua propriedade, Roma Empreendimentos e Turismo Ltda., está sendo cobrado pelo MPGO para ressarcimento de 14,8 milhões aos cofres públicos.


O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, ajuizou ação civil pública em desfavor de Roma Empreendimentos e Turismo Ltda. e os empresários Magda Mofatto Hon (deputada federal), Ana Sofia de Oliveira e João Pedro de Oliveira Moschkovich, pedindo o pagamento de R$ 11.890.512,10 como ressarcimento em dobro do valor indevidamente cobrado a título de contribuição do turismo e de R$ 2.972.628,04 de dano moral coletivo, totalizando 14.863.140,04. 


Acontece que o grupo ‘Di Roma’ está sendo processado pela cobrança ilegal de taxa de turismo. O MPGO propôs Inquérito Civil Público contra valores arrecadados com a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento Turístico (CDT), pela permanência de hóspedes em apartamentos acima do valor estipulado pela Lei 1.620/09.


Além do mais, o dinheiro deveria ter sido repassado para o município de Caldas Novas à Secretaria Municipal de Turismo (Comtur), com a finalidade de prover recursos para a implantação de programas e manutenção de serviços de turismo. Entretanto, além a cobrança a maior, o valor foi indevidamente repassado para a Associação Caldas Novas Convention & Visitors Bureau.


“É evidente que o consumidor se recusaria a pagar a contribuição de turismo se fosse informado que a sua destinação pública seria desvirtuada para servir aos interesses de empresas privadas”, afirmou o promotor de justiça Vinícius de Castro Borges.


O promotor ainda pontuou que é inegável que os direito dos consumidores foram violados. “A relevância do bem jurídico defendido decorre dos danos causados pela empresa aos consumidores que se hospedaram em sua rede hoteleira e efetuaram o pagamento da CDT e do prejuízo causado ao erário público pelo não repasse dos valores arrecadados ao ente municipal”, finalizou.


O marido de Magda Mofatto, Flávio Canedo, é pré-candidato à prefeito de Caldas Novas.

65 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco

@2020 - Apaixonadamente criado por IPÊ-ESTRATÉGIAS